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Agência Nacional de Resíduos

Governo 23-09-2026
PLANNEP

PLANEPP ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE HOJE

O Plano de Acção Nacional de Eliminação Progressiva de Plásticos de Utilização Única (PLANEPP) começa a ser implementado hoje, 22 de Setembro.

A entrada em vigor da primeira fase do plano foi anunciada pelo Ministério do Ambiente, durante uma Conferência de Imprensa realizada no Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM).

A conferência foi conduzida pelo Secretário de Estado para o Ambiente, Iury Santos, e contou com a participação do Secretário de Estado para a Indústria, Carlos Manuel de Carvalho, do Inspector-Geral da ANIESA, João Quiúma, e do Administrador Executivo da Agência Nacional de Resíduos (ANR), Joaquim António.

A primeira fase introduz restrições a vários produtos de utilização única, entre os quais cotonetes e palhinhas com hastes de plástico, agitadores de bebidas e sacos plásticos com espessura inferior a 50 microns.

O plano prevê também a redução do uso de descartáveis em espaços de elevada sensibilidade ambiental, cultural e turística, contribuindo para diminuir a presença destes materiais nos circuitos de resíduos.

Mais do que retirar determinados produtos do consumo, o PLANEPP procura promover uma mudança gradual na forma como os resíduos são produzidos, utilizados, descartados e valorizados.

A implementação será progressiva e envolve diferentes sectores da sociedade, desde os produtores e comerciantes aos consumidores.

Para a Agência Nacional de Resíduos, este é também um passo no reforço de uma cultura de prevenção e gestão responsável dos resíduos em Angola.

A mudança começa naquilo que se escolhe consumir e na forma como se gere o que já não se utiliza.

Fonte: MINAMB

anr.gov.ao PCA

ADÉRITO ADELINO JOÃO CARLOS MOHAMED



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